Edital
Retificação ao Edital 01/2025
Humberto António Figueira da Silva, Presidente da Junta de Freguesia de Fátima, concelho de Ourém, faz público que, nos termos da deliberação do Executivo da Junta de Freguesia de 14/03/2025, procede-se à seguinte retificação do Edital n.º 01/2025, publicado em 17 de janeiro de 2025 no jornal Notícias de Ourém:
Onde se lê:
"[...] promove-se a desafetação do domínio público da parcela de terreno e caminhos vicinais, adiante identificados, com vista à sua posterior integração no domínio privado da Junta de Freguesia, a fim de ser objeto de posterior alienação."
Deve ler-se:
"[...] promove-se a desafetação do domínio público da parcela de terreno e caminhos vicinais, adiante identificados, com vista à sua posterior integração no domínio privado da Junta de Freguesia, a fim de ser objeto de posterior alienação ou cedência em regime de comodato."
O prazo de consulta pública previsto no referido edital é prorrogado por mais 10 (dez) dias úteis, a contar da data da presente publicação em jornal, permanecendo disponível a documentação relativa ao processo, para consulta e apresentação de observações ou sugestões pelos interessados, durante as horas de expediente, na Junta de Freguesia, dentro do novo prazo estipulado.
As demais disposições do edital mantêm-se inalteradas.
Fátima, 09 de abril de 2025.
Presidente da Junta de Freguesia de Fátima
Humberto António Figueira da Silva