Edital
EDITAL 10/2025
Humberto António Figueira da Silva, Presidente da Junta de Freguesia de Fátima, concelho de Ourém, faz público que, por deliberação da Assembleia de Freguesia de Fátima de 18 de setembro de 2025, promove-se a desafetação do domínio público de parcelas de terreno, adiante identificados, com vista à sua posterior integração no domínio privado da Junta de Freguesia, a fim de ser objeto de posterior alienação:
a) Parcela de terreno sita na Rua da Capela, no lugar de Boleiros, com cerca de 100m², a confrontar do Norte e Nascente com Andrea Mélanie Gomes Pereira, do Poente com terreno da Junta de Freguesia e Sul com Estrada - Mapa 1
b) Parcela de terreno sita em Vale de Cavalos, com 166m², a confrontar do Norte e Nascente com caminho, do Sul com Francisco José Pereira Gomes e Poente com Rui Miguel Ferreira - Mapa 2
c) Parcela de terreno sita em Travessa do Valongo, no lugar de Moita Redonda, com cerca de 58m², a confrontar do Norte com caminho, do Sul com Perfeito e Seguro, Lda., do Nascente com Estrada e Poente com Armando Mendes - Mapa 3
d) Parcela de terreno sita na Rua Joaquim Barreirinho, no lugar de Moita Redonda, com 51m², a confrontar do Norte com Vítor Alberto Marques Ferreira, do Sul e Nascente com Inês Sofia Santos das Neves e do Poente com Rua Joaquim Barreirinho - Mapa 4
Os interessados podem, durante o prazo de 10 dias a contar da data da publicação em jornal, consultar o respetivo processo que para o efeito se encontra disponível, durante as horas de expediente, na Junta de Freguesia, e apresentar qualquer reclamação acerca da mencionada desafetação. Para constar se lavrou o presente edital que vai ser afixado na sede da Junta de Freguesia, publicado na página eletrónica e no jornal local.
Fátima, 23 de setembro de 2025
O Presidente da Junta de Freguesia
Humberto António Figueira da Silva