Edital
Edital 03/2019
Humberto António Figueira da Silva, Presidente da Junta de Freguesia de Fátima, concelho de Ourém, faz público que, por deliberação da Assembleia de Freguesia de Fátima de 23 de abril de 2019, promove-se a desafetação do domínio público das parcelas de terreno constituídas por arruamentos públicos, adiante identificadas, com vista à sua posterior integração no domínio privado da Junta de Freguesia, a fim de ser objeto de posterior alienação:
a) Parcela de terreno sito em Orjadas, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, com a área de 180,00 m², a confrontar do Norte com Joaquim Reis, Sul e Nascente com António José Cunha e Poente com Brisa S.A. (A1) – Mapa 1
b) Parcela de terreno sito em Orjadas, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, com a área de 450,00 m², a confrontar do Norte e Sul com António José Cunha, Nascente com Estrada da Moita do Martinho e Poente com Joaquim Reis – Mapa 2
c) Parcela de terreno sito em Gouveias, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, com a área de 1.417,00 m², a confrontar do Norte, Sul, Nascente e Poente com Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Fátima – Mapa 3
d) Parcela de terreno sito em Gouveias, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, com a área de 650,00 m², a confrontar do Norte e Nascente com Jorge Vicente, Sul com Beco da Chousa Nova e Poente com Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Fátima – Mapa 4
e) Parcela de terreno sito em Rua Padre Raimundo dos Anjos Beirão, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, com a área de 251,00 m², a confrontar do Norte com Talude, Sul e Poente com caminho e Nascente com Brisa S.A. (A1) – Mapa 5
f) Parcela de terreno sito em Rua Padre Raimundo dos Anjos Beirão, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, com a área de 325,00 m², a confrontar do Norte com Estrada, do Sul com Talude, Nascente com caminho e Poente com Brisa S.A. (A1) – Mapa 6
g) Parcela de terreno sito em Estrada da Moita Negra, Boleiros, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, com a área de 233,00 m², a confrontar do Norte e Poente com Estrada, do Sul e Nascente com Brisa S.A. (A1) – Mapa 7
h) Parcela de terreno sito em Rua do Zambujo, Boleiros, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, com a área de 362,00 m², a confrontar do Norte com Estrada, do Sul e Nascente com Rita Ferreira Rosa e do Poente com Manuel Santos Silva – Mapa 8
i) Parcela de terreno sito em Estrada da Giesteira, Giesteira, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, com a área de 105,00 m², a confrontar do Norte e Poente com estrada, do Sul e Nascente caminho e Brifat – Mapa 9
j) Parcela de terreno sito em Estrada da Moita Negra, Boleiros, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, com a área de 150,00 m², a confrontar do Norte com Estrada, do Nascente com caminho, Poente com Brisa S.A. (A1) e do Sul com José Manuel Duarte Simões – Mapa 10
k) Parcela de terreno sito em Maxieira, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, com a área de 155,00 m², a confrontar do Norte com José Carlos Santos, do Nascente com Isolporta, do Poente com Brisa S.A.(A1) e do Sul com caminho – Mapa 11
l) Parcela de terreno sito em Moita Redonda, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, com a área de 781,00 m², a confrontar do Norte com Adelino Carreira Marques, do Nascente e Sul com Estrada e do Poente com Maria Preciosa Reis – Mapa 12
m) Parcela de terreno sito em Moita Redonda, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, com a área de 1.375,00 m², a confrontar do Norte com Adelina Marques Silva, do Nascente com Estrada, do Sul com Joaquim Marques e do Poente com Maria Preciosa Reis – Mapa 13
n) Parcela de terreno sito em Moita Redonda, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, com a área de 1.030,00 m², a confrontar do Norte com Joaquim Reis, do Nascente com Estrada, do Sul com Adelino Marques e do Poente com Maria Preciosa Reis – Mapa 14
o) Parcela de terreno sito em Rua do Casal Ramalho, Lomba de Égua, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, com a área de 158 m², que confina do Norte com Estrada, do Nascente com Ternuras Urbanas, S.A., do Sul com Ezequiel Pereira Pena e Poente com António Pires - Mapas 15 e 16
p) Parcela de terreno sito em Rua do Casal Ramalho, Lomba de Égua, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, com a área de 140 m², que confina do Norte com Estrada, do Nascente com Marcelino dos Santos Martins, do Sul com Ezequiel Pereira Pena e Poente com Rodrigues e Ribeiro, Lda – Mapa 17
q) Rua do Casal Ramalho, Lomba de Égua, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, com a área de 227 m², que confina do Norte com Estrada, do Nascente com Eduardo das Neves Ribeiro, do Sul com Marcelino dos Santos Martins e Poente com Ternuras Urbanas, S.A. – Mapa 18
Os interessados podem, durante o prazo de 10 dias a contar da data da publicação em jornal, consultar o respetivo processo que para o efeito se encontra disponível, durante as horas de expediente, na Junta de Freguesia, e apresentar qualquer reclamação acerca da mencionada desafetação.
Para constar se lavrou o presente edital que vai ser afixado na Junta de Freguesia e publicado no site e em Jornal.
Fátima, 30/04/2019
O Presidente da Junta de Freguesia de Fátima
Humberto António Figueira da Silva
Pode fazer o download dos mapas aqui.