Deliberações da Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Fátima - 17/12/2025
Edital . 18 DEZ 2025
Sessão da Assembleia de Freguesia de Fátima
Voto de Pesar ao padre Luciano Coelho Cristino - Aprovado por unanimidade;
Voto de Pesar a António Vieira (Malota) - Aprovado por unanimidade;
Apreciação e votação do Regimento da Assembleia de Freguesia para o quadriénio 2025–2029 - Aprovado por unanimidade;
Apreciação e votação dos documentos previsionais do Orçamento para o ano de 2026, bem como do Plano Plurianual de Investimentos e Plano Plurianual de Ações - Aprovado por maioria;
Autorização para a assunção de compromissos plurianuais durante o ano de 2026 - Aprovada por unanimidade;
Apreciação e votação do Mapa de Pessoal para o ano de 2026 - Aprovado por unanimidade;
Apreciação e votação da tabela de taxas e preços para o ano de 2026 - Aprovada por unanimidade;
Retificação da deliberação tomada na reunião de 7 de novembro de 2025, relativa ao exercício de funções do Presidente da Junta de Freguesia - Aprovada por unanimidade;
Apreciação e autorização para a celebração de contrato de comodato entre a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal de Ourém, referente a prédio urbano sito na Rua dos Covões, no lugar do Montelo - Aprovado por unanimidade;
Autorização para a celebração do protocolo de colaboração entre o Município de Ourém e a Freguesia de Fátima, no âmbito do projeto “Caminhos Vicinais, Florestais e Recurso Humano" - Aprovado por unanimidade.
A Junta de Freguesia agradece a presença e o contributo de todos os elementos da Assembleia, reforçando a importância da participação cívica na vida democrática local.
Edital
Sessão da Assembleia de Freguesia de FátimaJosé Manuel Dias Poças das Neves, Presidente da Assembleia de Freguesia de Fátima, do Município de Ourém, torna público nos termos e para os efeitos dos artigos 56º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Assembleia realizada no dia 17 de dezembro de 2025, tomou as seguintes deliberações:
Voto de Pesar ao padre Luciano Coelho Cristino - Aprovado por unanimidade;Voto de Pesar a António Vieira (Malota) - Aprovado por unanimidade; Apreciação e votação do Regimento da Assembleia de Freguesia para o quadriénio 2025–2029 - Aprovado por unanimidade; Apreciação e votação dos documentos previsionais do Orçamento para o ano de 2026, bem como do Plano Plurianual de Investimentos e Plano Plurianual de Ações - Aprovado por maioria; Autorização para a assunção de compromissos plurianuais durante o ano de 2026 - Aprovada por unanimidade; Apreciação e votação do Mapa de Pessoal para o ano de 2026 - Aprovado por unanimidade; Apreciação e votação da tabela de taxas e preços para o ano de 2026 - Aprovada por unanimidade; Retificação da deliberação tomada na reunião de 7 de novembro de 2025, relativa ao exercício de funções do Presidente da Junta de Freguesia - Aprovada por unanimidade; Apreciação e autorização para a celebração de contrato de comodato entre a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal de Ourém, referente a prédio urbano sito na Rua dos Covões, no lugar do Montelo - Aprovado por unanimidade; Autorização para a celebração do protocolo de colaboração entre o Município de Ourém e a Freguesia de Fátima, no âmbito do projeto “Caminhos Vicinais, Florestais e Recurso Humano" - Aprovado por unanimidade.A Junta de Freguesia agradece a presença e o contributo de todos os elementos da Assembleia, reforçando a importância da participação cívica na vida democrática local.