Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia

  José Manuel Dias Poças das Neves, Presidente da Assembleia de Freguesia de Fatima, do Município de Ourém:

Torna público, em conformidade com o disposto da alínea b), do n.º1, do art.º 14.º da Lei 75/2013, de 12 de Setembro, que se vai realizar uma Assembleia Ordinária no próximo dia 23 de abril de 2026, pelas 21:00h, no Edifício Sede da Associação Giesta Sport Clube - Associação Desportiva Cultural e Recreativa, com a seguinte ordem de trabalhos.

Ordem de Trabalhos:

Período antes da ordem do dia:

1.º - Apreciação e votação das atas das sessões anteriores;

2.º - Leitura resumida do expediente;

3.º Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Junta de Freguesia acerca das atividades desenvolvidas pela Junta de Freguesia, bem como da situação financeira da Freguesia, nos termos da alínea e) do n.º 2 do art.º 9º da Lei 75/2013 de 12 de setembro na sua redação atual;

4.º - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais;

Período da ordem do dia:

5.º - Apreciação e votação das Contas de Gerência do ano de 2025, ao abrigo da alínea b) do n.º 1, do artº 9 da Lei 75/2013 de 12 de setembro na sua redação atual; 

6.º - Apreciação e votação da 1ª Alteração Modificativa ao Orçamento de 2026, ao abrigo da alínea a) do n.º 1, do Art.º 9 da Lei 75/2013 de setembro na sua redação atual;

7.º - Apresentação à Assembleia dos compromissos plurianuais assumidos no decurso do primeiro trimestre de 2026, para efeitos de conhecimento;

8.º - Autorização para a celebração do protocolo de colaboração entre o Município de Ourém e a Freguesia de Fátima para a adesão ao Programa "Viver + Saudável - Desporto Sénior", ao abrigo da alínea g) do n.º 1, do Art.º 9 da Lei 75/2013 de 12 de setembro, na sua redação atual;

9.º - Autorização para a celebração do protocolo de colaboração entre o Jardim Zoológico de Lisboa e a Freguesia de Fátima que visa proporcionar a visita ao Jardim Zoológico a preços reduzidos, especiais para autarquias, ao abrigo da alínea g) do n.º 1, do Art.º 9 da Lei 75/2013 de 12 de setembro, na sua redação atual;

10.º - Informação da assinatura do termo de aceitação referente ao protocolo entre a ANAFRE e o Fundo Ambiental para o “Apoio à aquisição de gás engarrafado pelos consumidores domésticos beneficiários de tarifa social de energia elétrica ou das prestações sociais mínimas - Botija de Gás Solidária” ao abrigo da alínea j) do n.º 1 do art.º 9.º da Lei n.º 75/2013 na sua atual redação.

11.º - Período destinado à intervenção do público.

Para constar e devido efeitos, se torna público, este Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados à porta da sede desta Autarquia, e noutros lugares do estilo na freguesia. 

Com os melhores cumprimentos,

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José Manuel Dias Poças das Neves