Assembleia de Freguesia Ordinária do mês de setembro

EDITAL 

José Manuel Dias Poças das Neves, Presidente da Assembleia de Freguesia de Fátima, do Município de Ourém:
         

Torna público, em conformidade com o disposto da alínea b), do n.º1, do art.º 14.º da Lei 75/2013, de 12 de Setembro, que se vai realizar uma Assembleia Ordinária no próximo dia 29 de setembro de 2026, pelas 21:00h, na Sede da Junta de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos:

Período antes da ordem do dia: 

1.º - Apreciação e votação da ata n.º 24 (mandato 2021 a 2025);
2º -  Apreciação e votação da ata n.º 05/2026 de 25 de junho;
3º -  Apreciação e votação da ata n.º 06/2026 de 24 de julho;
4º - Leitura resumida do expediente;
5º - Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Junta de Freguesia acerca das atividades desenvolvidas pela Junta de Freguesia, bem como da situação financeira da Freguesia, nos termos da alínea e) do n.º 2 do art.º 9º da Lei 75/2013 de 12 de setembro na sua redação atual;
6º - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais;   

Período da ordem do dia:

7º - Apreciação e votação da 2ª alteração modificativa ao orçamento de 2026 ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do art.º 9º da Lei 75/2013 de setembro na sua redação atual; 
8º - Apresentação à Assembleia de Freguesia dos compromissos plurianuais assumidos no decurso do segundo trimestre de 2026 para efeitos de conhecimento; 
9º - Apreciação e votação da proposta da Junta de Freguesia relativa à alienação, mediante hasta pública, de prédio urbano pertencente ao domínio privado da Freguesia de Fátima - antiga loja Museu das Aparições;  
10º - Período destinado à intervenção do público.    

Para constar e devido efeitos, se torna público, este Edital e outros de igual teor,  que vão ser afixados à porta da sede desta Autarquia, e noutros lugares do estilo na freguesia.

Fátima, 21 de setembro de 2026

O Presidente da Assembleia, 

José Manuel Dias Poças das Neves