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Edital 03/2018 - Desafetação do domínio público parcelas de terreno


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Edital 03/2018

Humberto António Figueira da Silva, Presidente da Junta de Freguesia de Fátima, concelho de Ourém, faz público que, por deliberação da Assembleia de Freguesia de Fátima de 13 de abril de 2018, promove-se a desafetação do domínio público das parcelas de terreno constituídas por arruamentos públicos, adiante identificadas, com vista à sua posterior integração no domínio privado da Junta de Freguesia, a fim de ser objeto de posterior alienação:

 

a)       Caminho vicinal sito em Estrada da Pedra Alva, Vale do Curral, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, confronta do Norte com Filstone, do Sul com Estrada da Pedra Alva, do Nascente com Maria do Céu Dias dos Reis Carreira e do Poente com MartinStone, com a área de 300,00 m² - Mapa 1;

 

b)      Caminho vicinal sito em Vale do Curral, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, confronta do Norte com Filstone, do Sul com MartinStone, do Nascente com Le Soir e do Poente com Maria do Céu Dias dos Reis Carreira, com a área de 400,00 m² - Mapa 2;

 

c)       Caminho vicinal sito em Estrada da Pedra Alva, Vale do Curral, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, confronta do Norte, Sul e Poente com Le Soir, e do Nascente com Extrastone e Filstone, com a área de 365,00 m² - Mapa 3;

 

d)      Caminho vicinal sito em Vale do Curral, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, confronta do Norte com Le Soir, do Sul com Le Soir e Filstone, do Nascente e Poente com Extrastone, com a área de 1.625,00 m² - Mapa 4;

 

e)      Caminho vicinal sito em Vale do Curral, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, confronta do Norte, Nascente e Poente com Le Soir e do Sul com Extrastone, com a área de 70,00 m² - Mapa 5;

 

f)        Caminho vicinal sito em Estrada da Pedra Alva, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, confronta do Norte, Nascente e Poente com Pedra Alva, Lda. e do Sul com Pedra Alva, Lda. e Estrada da Pedra Alva, com a área de 260,00 m² - Mapa 6;

 

g)       Caminho vicinal sito em Estrada da Pedra Alva, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, confronta do Norte, Sul, Nascente e Poente com Maria Emília Prazeres, Lda. e do Sul com Estrada da Pedra Alva, com a área de 1640,00 m² - Mapa 7;

h)      Caminho vicinal sito em Estrada da Pedra Alva, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, confronta do Norte, Nascente e Poente com Le Soir e do Sul com Estrada da Pedra Alva, com a área de 415,00 m² - Mapa 8.

 

Os interessados podem, durante o prazo de 10 dias a contar da data da publicação em jornal, consultar o respetivo processo que para o efeito se encontra disponível, durante as horas de expediente, na Junta de Freguesia, e apresentar qualquer reclamação acerca da mencionada desafetação.

Para constar se lavrou o presente edital que vai ser afixado na Junta de Freguesia e publicado no site e em Jornal.

 

Fátima, 20/04/2018                       

O Presidente da Junta de Freguesia de Fátima

Humberto António Figueira da Silva