Edital
Edital 03/2021
Humberto António Figueira da Silva, Presidente da Junta de Freguesia de Fátima, concelho de Ourém, faz público que, por deliberação da Assembleia de Freguesia de Fátima de 06 de maio de 2021, promove-se a desafetação do domínio público das parcelas de terreno e caminhos vicinais, adiante identificados, com vista à sua posterior integração no domínio privado da Junta de Freguesia, a fim de ser objeto de posterior alienação:
a) Parcela de terreno, com a área de 461,00m2, sito em Vale Cavalos, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, confronta do Norte com Jorge Gil, do Poente com José Maria Oliveira Pereira, do Sul com Junta de Freguesia de Fátima e Nascente com Laurentina de Jesus Silva – Mapa 1;
b) Parcela de terreno, com a área de 105,00m2, sito em Vale Cavalos, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, confronta do norte e poente com estrada e do Sul e Nascente com José Maria Oliveira Pereira – Mapa 2;
c) Parcela de terreno, com a área de 405,00m2, sito em Eira da Pedra, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, confronta do Norte, Sul e Nascente com estrada e do poente com terreno da Junta de Freguesia – Mapa 3;
d) Parcela de terreno, com a área de 971,00m2, sito em Eira da Pedra, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, confronta do Norte, do Sul e Poente com estrada e do Nascente com Herdeiro de José Santos Pereira – Mapa 4;
e) Parcela de terreno, com a área de 418,00m2, sito em Rua do Casal Silvino, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, confronta do Norte com estrada da Pedreira, Nascente com Estrada, Poente com José Matias Mendes, do Sul com Carminda de Jesus Joaquim – Mapa 5;
f) Caminho vicinal, com a área de 333,00m2, sito em Serradas Grandes, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, confronte do Norte e Sul com Terreno da Junta de Freguesia de Fátima, Nascente com CRIF, do Poente com José Gonçalves Oliveira – Mapa 6;
g) Caminho vicinal, com a área de 845,00m2, sito em Moita Negra, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, confronta do Nascente com NOC, S.A. e caminho, do Sul e Norte com Telmo Duarte, S.A. e do Poente com caminho – Mapa 7;
h) Caminho vicinal, com a área de 715,00m2, sito em Moita Negra, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, confronta do Norte com caminho, Sul com estrada, Nascente e Poente com Telmo Duarte, S.A. - Mapa 8;
i) Caminho vicinal, com a área de 1420,00m2, sito em Moita Negra, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, confronta do Nascente e Poente com Telmo Duarte, S.A. e do Norte e Sul com caminho. - Mapa 9;
j) Caminho vicinal, com a área de 685,00m2, sito em Joguinho, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, confronta do Norte e Sul com caminho, Nascente e Poente NOC, S.A. - Mapa 10;
Os interessados podem, durante o prazo de 10 dias a contar da data da publicação em jornal, consultar o respetivo processo que para o efeito se encontra disponível, durante as horas de expediente, na Junta de Freguesia, e apresentar qualquer reclamação acerca da mencionada desafetação.
Para constar se lavrou o presente edital que vai ser afixado na Junta de Freguesia e publicado no site e em Jornal.
Fátima, 01/07/2021
O Presidente da Junta de Freguesia de Fátima
Humberto António Figueira da Silva