Edital
EDITAL 01/2019
Humberto António Figueira da Silva, Presidente da Junta de Freguesia de Fátima, concelho de Ourém, faz público que, por deliberação da Assembleia de Freguesia de Fátima de 27 de dezembro de 2018, promove-se a desafetação do domínio público das parcelas de terreno constituídas por arruamentos públicos, adiante identificadas, com vista à sua posterior integração no domínio privado da Junta de Freguesia, a fim de ser objeto de posterior alienação:
a) Parcela de terreno sito em Vale da Eira, Casal Farto, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, com a área de 175 m², que confina do Norte e nascente com Le Soir, S.A., do Sul com Le Soir, S.A. e Rovigaspares, Lda. e do Poente com Aguinaldo Prazeres. – Mapa 1
b) Parcela de terreno sito em Vale da Eira, Casal Farto, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, com a área de 225 m², que confina do Norte e Poente com Aguinaldo Prazeres, Nascente com Le Soir, S.A. e do Sul com Rovigaspares, Lda. – Mapa 2
Os interessados podem, durante o prazo de 10 dias a contar da data da publicação em jornal, consultar o respetivo processo que para o efeito se encontra disponível, durante as horas de expediente, na Junta de Freguesia, e apresentar qualquer reclamação acerca da mencionada desafetação.
Para constar se lavrou o presente edital que vai ser afixado na Junta de Freguesia e publicado no site e em Jornal.
Fátima, 21/01/2019
O Presidente da Junta de Freguesia de Fátima
Humberto António Figueira da Silva